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Ficheiro:Venceslau Brás.jpg

Ficheiro orixinal (1.055 × 1.574 píxeles; tamaño do ficheiro: 692 kB; tipo MIME: image/jpeg)

Descrición
Português: Foto oficial de Venceslau Brás, presidente do Brasil entre 1914 e 1918.
Data entre 1914
date QS:P,+1914-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Orixe Galeria de Presidentes
Autoría Governo do Brasil
Licenza
(Reuso deste ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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 Note that a few countries have copyright terms longer than 70 years: Mexico has 100 years, Jamaica has 95 years, Colombia has 80 years, and Guatemala and Samoa have 75 years. This image may not be in the public domain in these countries, which moreover do not implement the rule of the shorter term. Honduras has a general copyright term of 75 years, but it does implement the rule of the shorter term. Copyright may extend on works created by French who died for France in World War II (more information), Russians who served in the Eastern Front of World War II (known as the Great Patriotic War in Russia) and posthumously rehabilitated victims of Soviet repressions (more information).

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Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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actual10 de abril de 2012 ás 05:20Miniatura da versión ás 05:20 do 10 de abril de 20121.055 × 1.574 (692 kB)ViniciusmcBetter source
26 de xullo de 2007 ás 18:04Miniatura da versión ás 18:04 do 26 de xullo de 2007536 × 794 (72 kB)Dantadd{{Information |Description={{pt|Fotografia de Venceslau Brás, nono presidente do Brasil (1914-1918).}} |Source=Official photo from Brazilian Government, current under public domain [https://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidente

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