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Descrición
Português: Foto oficial de Campos Sales, presidente do Brasil entre 1898 e 1902.
Data entre 1898
date QS:P,+1898-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Orixe Galeria de Presidentes
Autoría Governo do Brasil
Licenza
(Reuso deste ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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actual10 de abril de 2012 ás 04:52Miniatura da versión ás 04:52 do 10 de abril de 20121.055 × 1.574 (594 kB)ViniciusmcBetter source
1 de agosto de 2007 ás 02:16Miniatura da versión ás 02:16 do 1 de agosto de 2007210 × 312 (61 kB)Dantaddbetter cropping
29 de decembro de 2005 ás 02:06Miniatura da versión ás 02:06 do 29 de decembro de 2005158 × 216 (22 kB)Araribóia~commonswikiPresident Campos Sales Image from National Archive of Brazil:[http://www.arquivonacional.gov.br/crapp/download_presidente/15/CAMPOS%20SALES%20RETRATO%20ROSTO1.JPG]

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